CONSELHEIROS DO CAE REÚNEM-SE PARA A ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PNAE 2010

Nesta Sexta-feira, 25 de março de 2011, os conselheiros do CAE de Feijó reuniram-se para a análise e emissão de parecer sobre a utilização dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Após análise da documentação enviada ao conselho pela Prefeitura Municipal de Feijó, os conselheiros decidiram por unanimidade emitir parecer: aprovado com ressalvas, tendo em vista que os recursos foram aplicados integralmente para a compra de gêneros alimentícios, mas que, no entanto, a Prefeitura não respeitou o limite mínimo de aplicação de 30% dos recursos para a aquisição de gêneros alimentícios originários da agricultura familiar, como estabelece a legislação vigente.

No encontro ainda foi discutido o calendário de visitas do CAE aos setores envolvidos no processo de aquisição da alimentação escolar, ficando decidido que haverá visita à Prefeitura Municipal de Feijó, no dia 29 de março de 2011 e em seguida visita ao Setor de Merenda Escolar da Prefeitura.

REUNIÃO DO CAE PARA A ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2010 E ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIOS DE VISITAS

Acontecerá na próxima sexta-feira dia 25 de março de 2011, reunião com os membros do Conselho de Alimentação Escolar de Feijó, para a revisão do parecer conclusivo sobre a prestação de contas dos recursos destinados a alimentação escolar no ano de 2010.

Essa reformulação será realizada em decorrência da prorrogação do prazo para a emissão do parecer e também por ocasião da capacitação que os conselheiros do CAE receberam através da UFP - Universidade Federal do Pará.

Alem disso será elaborado o calendário de visitas as unidades escolares referentes ao ano de 2011.

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE FEIJÓ RECEBE CAPACITAÇÃO ATRAVÉS DA UFPA

Aconteceu na Secretaria Municipal de Educação de Feijó, nos dias 16 e 17 de março uma OFICINA DE CONSELHEIROS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: ELABORAÇÃO DE PARECERES CONCLUSIVOS DA ELABORAÇÃO DO PENAE, oferecido pela Universidade Federal do Pará através do Centro Especializado em Segurança Alimentar e Nutricional – CESAN, ministrado pelos técnicos da UFPA: Luis Cláudio Coelho (Contador) e a Nutricionista: Fátima Maria Angelim Mendes Sales. Na oportunidade foram discutidos temas relativos à compra de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, análise de prestação de contas e emissão de parecer, entre outros assuntos.

Segundo o Presidente do CAE, o Professor Mauro Defeson Barroso Braga, essa capacitação foi de fundamental importância, pois agora os conselheiros estão mais preparados para realizar o trabalho de fiscalização e acompanhamento do PENAE.